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Ata da 105ª Sessão, em 26/11/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T15:43:00Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:42Z
dc.date.available2017-03-09T15:43:00Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:55Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:42Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57053
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70327
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherEspionagem, absolvição, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, procedência, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherPerito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, redução, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo.pt_BR
dc.titleAta da 105ª Sessão, em 26/11/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero105pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm
stm.date.sessao1948-11-26
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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