Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. Denúncia, rejeição, Sergipe. Lesão corporal, Sergipe. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). Exame de sanidade mental, realização, São Paulo (Estado). Regimento Interno, instrução, aprovação. Termos Controlados
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