Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, absolvição, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Desaforamento, pedido, deferimento. Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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