| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:43:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:49Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:22Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T19:43:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:02:49Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:51:22Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56782 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70254 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 176 – OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SALVAR COMANDADOS; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 186 – INSUBMISSÃO (PENALIDADE). | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, determinação, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Termo de deserção, anulação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Alagoas. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
| dc.title | Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 115 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67376 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 21/12/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-12-26 | |
