dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T17:01:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:11Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T17:01:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54543 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70224 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 91 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69758 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70168 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 09/10/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm | |
stm.date.sessao | 1944-10-11 | |