dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-20T15:35:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:01Z | |
dc.date.available | 2017-02-20T15:35:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:51Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:01Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53626 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70189 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Lista de antiguidade, aprovação, 1943. | pt_BR |
dc.title | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 6 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70762 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70762 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67930 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm | |
stm.date.sessao | 1944-01-14 | |