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Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:00:51Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:50Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:59Z
dc.date.available2017-03-06T20:00:51Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:50Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:59Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56504
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70180
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pará.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInquérito, devolução, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 27ª Sessão, em 06/05/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero27pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71737
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 26ª Sessão, em 04/05/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao1942-05-06
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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