Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:11:44Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:44Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:46Z
dc.date.available	2017-03-06T20:11:44Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:44Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56512
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70127
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject	Fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68240
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71766
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm
stm.date.sessao	1942-05-22

Arquivos deste item

Nome:: ATA034.pdf
Tamanho:: 4.311Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA034.htm
Tamanho:: 15.58Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples