Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T14:23:46Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:57:58Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:44Z
dc.date.available2017-03-03T14:23:46Z
dc.date.available2017-03-27T20:57:58Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56081
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70119
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 142 – OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.descriptionLEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPosto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherReceptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco.
dc.subject.otherOposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherEquiparação salarial, Requerimento administrativo, deferimento.
dc.titleAta da 21ª Sessão, em 23/04/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero21pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 2.745, de 12 de março de 1956
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69894
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69664
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69662
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70138
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 18ª Sessão, em 16/04/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 19ª Sessão, em 18/04/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 20ª Sessão, em 20/04/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão, em 25/04/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm
stm.date.sessao1956-04-23
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples