dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T14:23:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T14:23:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:58Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:44Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56081 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70119 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 142 – OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Oposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Equiparação salarial, Requerimento administrativo, deferimento. | |
dc.title | Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 21 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69894 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69664 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69662 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70138 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm | |
stm.date.sessao | 1956-04-23 | |