Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:07:12Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:41Z
dc.date.available	2017-03-06T20:07:12Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:50:41Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56506
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70111
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	29	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68235
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70035
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 08/05/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA029::ATA029.htm
stm.date.sessao	1942-05-11

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