Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T14:27:54Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:27Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:08:39Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:27Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56552
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70050
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	59	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71057
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm
stm.date.sessao	1942-07-20

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