Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:21:55Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:24Z
dc.date.available	2017-03-06T19:21:55Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:34Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56470
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70041
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ART. 1º – FALTA DE EXAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Falta de exação no cumprimento do dever.	pt_BR
dc.subject	Telegrama do Embaixador Americano.	pt_BR
dc.subject	Telegrama do Presidente Getúlio Vargas.	pt_BR
dc.subject	Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	118	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70020
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA118::ATA118.htm
stm.date.sessao	1941-12-17

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