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Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:52:02Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:29Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:21Z
dc.date.available2017-03-06T19:52:02Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:29Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:21Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56495
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70031
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subjectCondenação pelo crime de fuga da prisão.pt_BR
dc.subjectDar informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAmeaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 19ª Sessão, em 15/04/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero19pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71777
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 20ª Sessão, em 17/04/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao1942-04-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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