Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:04:11Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:25Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:18Z
dc.date.available	2017-03-06T19:04:11Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:25Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56458
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70018
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO ; ARTIGO 154 – FURTO ; ARTIGO 97 – DESACATO ; ARTIGO 94 - DESOBEDIENCIA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	106	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm
stm.date.sessao	1941-11-19

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