dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:50:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:15Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:50:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:15Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56116 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70007 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL. | |
dc.description | LEI Nº 2.115, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1953 - ESTENDE AOS AUDITORES DA 1ª ENTRÂNCIA E AOS ADVOGADOS DA JUSTIÇA MILITAR O DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 13, § 2º DA LEI N° 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 1947. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Oficial general, julgamento, oficial superior, convocação, indicação. | |
dc.subject.other | Comissão de Regimento Interno, indicação, apreciação. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Favorecimento real, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.115, de 26 de novembro de 1953 | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2115.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68584 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68817 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70138 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70895 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71826 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72153 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 11/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 25/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1956-07-11 | |