dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T15:39:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:50:06Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T15:39:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:50:06Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55197 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69971 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Embargo, redação, responsável, Ministro relator. | |
dc.subject.other | Voto vencido, embargo, redação. | |
dc.subject.other | Voto vencedor, embargo, redação. | |
dc.title | Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 41 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69295 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69884 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69278 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69892 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69280 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132887 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 04/07/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 09/07/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 04/08/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 24/07/1963 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA041.htm | |
stm.date.sessao | 1958-06-30 | |