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Ata da 58ª Sessão, em 17/07/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T14:27:30Z
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dc.date.available2017-03-07T14:27:30Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:16Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:56Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56551
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69935
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR CAUSADO POR COMANDANTE OU OFICIAL DE QUARTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomenagem póstuma.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.titleAta da 58ª Sessão, em 17/07/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero58pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71637
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 57ª Sessão, em 15/07/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao1942-07-17
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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