dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T16:02:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T16:02:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:45Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56121 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69929 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício. | |
dc.subject.other | Juiz convocado, licença para tratamento de saúde, concessão. | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado. | |
dc.title | Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 57 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69924 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72136 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72117 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA057::ATA057.htm | |
stm.date.sessao | 1956-07-20 | |