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Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:06:40Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:54Z
dc.date.available2017-03-06T19:06:40Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:15Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:54Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56460
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69926
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, provimento.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 108ª Sessão, em 24/11/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero108pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70002
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68226
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 107ª Sessão, em 21/11/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 109ª Sessão, em 26/11/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm
stm.date.sessao1941-11-24
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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