Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T14:19:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:48Z
dc.date.available	2017-02-15T14:19:35Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:37Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52315
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69899
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, decretação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	9	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1943-01-22