Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T16:08:42Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:46:32Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:41Z
dc.date.available2017-02-24T16:08:42Z
dc.date.available2017-03-27T20:46:32Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:41Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55207
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69867
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
dc.descriptionLEI Nº 1.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1952 - ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
dc.descriptionLEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherTermo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherEquiparação salarial, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherServidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 49ª Sessão, em 28/07/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero49pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 2.745, de 12 de março de 1956
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L1675.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69425
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69831
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 48ª Sessão, em 23/07/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 50ª Sessão, em 30/07/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA049.htm
stm.date.sessao1958-07-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples