dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T19:36:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T19:36:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55586 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69862 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, estado de necessidade, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 76ª Sessão, em 05/09/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 76 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69360 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70460 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA076::ATA076.htm | |
stm.date.sessao | 1952-09-05 | |