dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:10:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:37Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T20:10:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:37Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55164 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69847 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lista de antiguidade, classificação, alteração, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 23ª Sessão, em 09/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 23 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69184 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 07/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA023.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-09 | |