dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:08:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:08:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:26Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:36Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55621 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69844 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 105ª Sessão, em 12/11/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 105 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70489 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70500 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69846 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 10/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 14/11/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm | |
stm.date.sessao | 1952-11-12 | |