dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:09:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:33Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:09:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55208 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69831 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 90 - NAS 1ª E 2ª REGIÕES, O AUDITOR MAIS ANTIGO DISTRIBUIRÁ O SERVIÇO POR ELE E DEMAIS AUDITORES, POR ORDEM DE ENTRADA DOS PROCESSOS E OBSERVADA A MAIS RIGOROSA EQUIDADE, SEM DEPENDÊNCIA HIERÁRQUICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Dispositivo constitucional, regulamentação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Ameaça, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Regimento interno, alteração, proposta. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. | |
dc.title | Ata da 50ª Sessão, em 30/07/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69867 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 28/07/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA050.htm | |
stm.date.sessao | 1958-07-30 | |