dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:28:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:32Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:28:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:32Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56065 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69829 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Promotor de justiça, nomeação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Promotor de justiça, promoção funcional, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 15ª Sessão, em 09/04/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 15 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69877 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 14ª Sessão, em 06/04/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA015::ATA015.htm | |
stm.date.sessao | 1956-04-09 | |