Ata da 74ª Sessão,  em 05/09/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:36:38Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:31Z
dc.date.available	2017-03-02T19:36:38Z
dc.date.available	2017-03-27T20:57:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55975
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69823
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	74	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67806
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68685
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 73ª Sessão, em 02/09/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 75ª Sessão, em 09/09/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao	1955-09-05

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