dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T15:27:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:30Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T15:27:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:30Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52922 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69817 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 62 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69761 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69744 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA062::ATA062.htm | |
stm.date.sessao | 1943-08-02 | |