dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:28:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:28:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55964 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69807 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64, II - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 71ª Sessão, em 29/08/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 71 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69752 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68513 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67806 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68485 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67848 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 26/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 31/08/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 02/09/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA071::ATA071.htm | |
stm.date.sessao | 1955-08-29 | |