dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:27:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:24Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:27:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55226 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69795 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, coautoria, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 81ª Sessão, em 21/11/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 81 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69260 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72156 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 80ª Sessão, em 17/11/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 82ª Sessão, em 24/11/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA081.htm | |
stm.date.sessao | 1958-11-21 | |