dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:33:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:24Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:33:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:23Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55247 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69792 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concussão, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Direito militar, congresso, realização, consideração. | |
dc.subject.other | Direito militar, congresso, realização, homenagem. | |
dc.title | Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 59 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69130 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69136 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69820 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 08/09/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 10/09/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA059.htm | |
stm.date.sessao | 1958-09-03 | |