dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T14:58:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T14:58:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55655 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69789 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Ministro relator, substituto, sorteio. | |
dc.subject.other | Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, desclassificação do crime, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Injúria, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Crime contra a honra, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, instância inferior, diligência, remessa de autos, São Paulo (Estado). (21922) | |
dc.title | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70062 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70375 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69151 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm | |
stm.date.sessao | 1953-01-16 | |