dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T16:57:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:16Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T16:57:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:16Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54529 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69758 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 09/10/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69220 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70224 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm | |
stm.date.sessao | 1944-10-09 | |