dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T19:20:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:11Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T19:20:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69736 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Arguição de incompetência, rejeição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Arquivamento de processos, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Incontinência pública, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desprovimento, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68867 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68001 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1940-04-15 | |