| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:24:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:19Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:09Z | |
| dc.date.available | 2017-03-02T20:24:25Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:57:19Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:49:09Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56058 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69725 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 178 - FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
| dc.subject | Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, nulidade, Pará. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. | |
| dc.title | Ata da 9ª Sessão, em 25/01/1956 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 9 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68709 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 23/01/1956 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm | |
| stm.date.sessao | 1956-01-25 | |
