dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:08:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:08:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:21Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56037 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69704 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, tentativa, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 102ª Sessão, em 18/11/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 102 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68503 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67850 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 21/11/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA102::ATA102.htm | |
stm.date.sessao | 1955-11-18 | |