dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:31:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:31:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56071 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69662 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69894 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69664 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70119 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1956-04-20 | |