dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T19:11:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:43Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T19:11:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55472 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69607 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 220 – PERIGO DE INUNDAÇÃO (CRIME); ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. (20324) | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, extinção, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Foro militar, competência, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 26/09/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69657 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69519 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 24/09/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 28/09/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1951-09-26 | |