| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:57:58Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:05Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:40Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T18:57:58Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:08:05Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:48:40Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55420 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69595 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA). | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM; ARTIGO 67 - ESTA LEI RETROAGIRÁ, EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA, À DATA DA RUPTURA DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM A ALEMANHA, A ITÁLIA E O JAPÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Estado de necessidade, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Espionagem, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 1º/06/1951 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69242 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69571 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 30/05/1951 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 04/06/1951 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm | |
| stm.date.sessao | 1951-06-01 | |
