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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T17:01:55Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:01Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:48:38Z
dc.date.available2017-02-24T17:01:55Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:01Z
dc.date.available2017-11-09T15:48:38Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55307
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69586
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherViolência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherViolência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherJuiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária.
dc.subject.otherJuiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer.
dc.subject.otherLista tríplice, organização.
dc.subject.otherJuiz-auditor, promoção por merecimento, indicação.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDecreto-Lei, alteração, projeto de lei.
dc.subject.otherDecreto-Lei, alteração, proposta, estudo.
dc.titleAta da 56ª Sessão, em 31/08/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero56pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69472
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69456
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69135
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão, em 26/08/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 57ª Sessão, em 02/09/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 60ª Sessão, em 16/09/1959
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm
stm.date.sessao1959-08-31
 

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