Ata da 82ª Sessão, em 16/09/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T17:38:50Z
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dc.date.available	2017-03-08T17:38:50Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:30Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56884
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69421
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, improcedência, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, procedência, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação de coisa havida acidentalmente, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.title	Ata da 82ª Sessão, em 16/09/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	82	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69377
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69454
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 13/09/1946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 83ª Sessão, em 20/09/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao	1946-09-16

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