dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T14:47:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:54Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T14:47:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55183 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69398 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO DE DIREITO); ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 40ª Sessão, em 09/06/0947 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 40 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69471 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69323 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69569 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69827 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1947 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA040::ATA040.htm | |
stm.date.sessao | 1947-06-09 | |