Ata da 43ª Sessão, em 22/06/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T19:00:59Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:07:35Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:40Z
dc.date.available	2017-02-24T19:00:59Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:40Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55430
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69339
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Favorecimento real (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, desclassificação, Pernambuco.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 43ª Sessão, em 22/06/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	43	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69359
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69594
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 44ª Sessão, em 25/06/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao	1951-06-22

Arquivos deste item

Nome:: ATA043.pdf
Tamanho:: 610.9Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA043.htm
Tamanho:: 32.28Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples