Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:22:00Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:39Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:47:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55677
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69333
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	27	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao	1953-05-08