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Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-01T19:49:58Z
dc.date.available2017-03-27T20:45:25Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:39Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55602
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69332
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.descriptionLEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA.
dc.subject.otherCrime contra a segurança nacional, julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Pará.
dc.titleAta da 89ª Sessão, em 06/10/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero89pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
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stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloLei nº 38, de 4 de abril de 1935
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69781
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 94ª Sessão, em 17/10/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao1952-10-06
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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