Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:59:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:37Z
dc.date.available	2017-02-24T16:59:19Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:33Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:37Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55297
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69324
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 161 - SUBSTITUIR-SE O CONVOCADO POR OUTREM NA APRESENTAÇÃO OU NA INSPEÇÃO DE SAÚDE; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO, ARTIGO 159 – TENTATIVA DE LATROCÍNIO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Reincidência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.subject.other	Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Crime tentado, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	50	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69528
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69323
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao	1947-07-04

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