Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T17:01:27Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:07:31Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:34Z
dc.date.available2017-02-24T17:01:27Z
dc.date.available2017-03-27T21:07:31Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:34Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55305
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69313
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherJuiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora.
dc.subject.otherConcurso público de provas e títulos, comissão examinadora, composição.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherUso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 54ª Sessão, em 24/08/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero54pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69321
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69472
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 19/08/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão, em 26/08/1959
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao1959-08-24
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples