Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T14:59:51Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:45:32Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:34Z
dc.date.available	2017-03-13T14:59:51Z
dc.date.available	2017-03-27T20:45:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:34Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57287
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69312
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 183 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Tentativa de crime, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69386
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69368
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70787
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70787
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69369
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69396
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 11/08/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 16/08/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1950-08-18

Arquivos deste item

Nome:: ATA065.pdf
Tamanho:: 417.5Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA065.htm
Tamanho:: 25.54Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples