dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:16:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:29Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:16:56Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:28Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55217 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69289 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, desclassificação do crime, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 13/08/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72072 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 11/08/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1958-08-13 | |