dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:13:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:27Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:13:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:26Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55211 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69283 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato-furto, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia concessão, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Força aérea, homenagem, discurso. | |
dc.title | Ata da 73ª Sessão, em 22/10/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 73 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69830 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69271 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 20/10/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 27/10/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA073.htm | |
stm.date.sessao | 1958-10-22 | |